Tags : TRE-AP

Deputado Estadual José Tupinambá tem mandato cassado

A corte eleitoral do TRE/AP julgou nesta quarta (19) durante 7° sessão judiciária ordinária pela cassação do mandato eletivo do deputado estadual de José Tupinambá Pereira de Souza. O Pleno do TRE, julgou por maioria procedente as representações, considerando que foi praticada a captação ilícita de sufrágio, por meio de meio compra de votos, (Art. […]Leia Mais

Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem até 6 de maio para solicitar transferência para seção eleitoral especial

Segundo o IBGE, Macapá conta com mais de 158 mil eleitores com algum tipo de deficiência fora do cadastro eleitoral A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o fácil acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O estatuto da Pessoa com Deficiência […]Leia Mais

TRE/AP apresenta novo Sistema de Filiação Partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) reúne nesta quarta-feira (11), às 16h no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, com representante dos diretórios Partidários Regionais, para apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9). Segundo a secretária Judiciária Mylene Lages, o objetivo […]Leia Mais

Vereador de Santana, Anderson Almeida Feio do DEM é condenado à perda de Mandato Eletivo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE /AP) decidiu, por maioria, durante 43º sessão judiciária ordinária sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público em desfavor do vereador do município de Santana, Anderson Ricardo de Almeida Feio do Democratas (DEM), por reconhecer abuso de poder político e econômico em ano eleitoral. Da decisão […]Leia Mais

Atenção eleitor: termina no dia 6 de maio o prazo para regularizar o título

Os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas têm até a próxima segunda-feira (6) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Restando poucos dias para o encerramento do prazo, pouco mais de 3% do total de 2,6 milhões de brasileiros nessa situação compareceram aos cartórios eleitorais do […]Leia Mais