Tags : Política

Deputados aprovam Orçamento de R$ 6,1 bi para 2020

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (19/12/2019), a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. Orçamento está fixado em 6.134.084.178,00. Pela proposta aprovada pelos deputados, o Poder Executivo terá R$ 3.090.588.193,00 para o ano que vem. Ao Legislativo, foram destinados […]Leia Mais

MP Eleitoral apresenta alegações finais em processo de cassação de Zezinho Tupinambá por fraude nas eleições de 2018

Em alegações finais, o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC) por fraude praticada nas eleições de 2018. O parecer final foi juntado, na última semana, à Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), em trâmite no TRE/AP, que tem como relator o juiz eleitoral Léo Furtado. Na […]Leia Mais

MP Eleitoral apresenta alegações finais no processo em que pede a cassação do mandato de Zezinho Tupinambá

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou à Justiça Eleitoral do Amapá alegações finais da representação em que pede a cassação do diploma do deputado estadual Zezinho Tupinambá (PSC). No documento, protocolado na última sexta-feira (16), o órgão demonstra que o parlamentar cometeu captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2018. O […]Leia Mais

Em ação do MP-AP, deputado estadual é condenado a ressarcir os cofres públicos pelo recebimento indevido de diárias

Resultado de ação de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 2014, o Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá condenou o deputado estadual Jaci Pena Amanajás ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, pelo recebimento indevido de diárias pagas pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). […]Leia Mais

Câmara Única do TJAP dá provimento a recurso de ex-prefeito de Itaubal e processo retorna à Comarca de Ferreira Gomes

Em sua 1157ª sessão, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu provimento à Apelação Cível nº 0000150-41.2019.8.03.0006, que tem como apelante o ex-prefeito de Itaubal, Vitor Hugo Lopes Rodrigues. Na decisão, o órgão colegiado anulou a sentença oriunda da Vara Única de Ferreira Gomes, determinando o retorno do processo ao juízo […]Leia Mais

Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar sua situação

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições (regulares ou suplementares) […]Leia Mais

INDECISO SE É OPOSIÇÃO OU BASE, GENIVAL OLIVEIRA ASSUME SECRETARIA NA PREFEITURA DE SANTANA

O vereador Genival Oliveira (PMB) está em seu primeiro mandato frente ao cargo legislativo, onde começou sendo base e líder de governo na Câmara Municipal de Santana (CMS), defendendo pautas do executivo e apresentando as mazelas que a atual gestão, supostamente, teria herdado. Mas, devido alguns impasses e críticas disparadas contra a gestão do prefeito […]Leia Mais