Promotoria da Mulher divulga dados da violência doméstica em Macapá

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A Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, na terça-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), divulgou o relatório anual da violência doméstica e familiar contra a mulher do município de Macapá, durante sessão realizada em homenagem ao Dia Nacional da Mulher.

Segundo a promotora titular da Promotoria da Mulher, Alessandra Moro, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe expressamente a obrigatoriedade do Ministério Público em cadastrar os casos de violência doméstica contra a mulher. “Esse registro é feito pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) desde 2011, por meio do Sistema de Cadastro denominado SICAVID, que faz o mapeamento do perfil socioeconômico dos agressores e vítimas dos inquéritos policiais e processos judiciais que nos permite fazer um relatório da violência no município de Macapá”, informou.

Os dados estatísticos apontam que, no ano de 2018, foram registrados 1.307 casos de violência doméstica contra a mulher em Macapá. Segundo os registros, essa violência é praticada, em sua maioria, no ambiente residencial, com 51% dos casos, e no período da noite, com 34%.

“As pessoas estão sempre preocupadas com a violência do cotidiano e, às vezes, o perigo pode estar dentro de casa. O lar onde deveria ser lugar de proteção, passa a ser, em muitos casos, lugar de foto 2risco para as famílias, onde ocorrem insultos, humilhações e agressões”, destacou a promotora de Justiça.

O levantamento retrata ainda que em 83% dos casos a violência doméstica é praticada por agressores que possuem vínculo de afetividade com as vítimas, como: maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados e ex-namorados. Em 21% das ocorrências, o principal fator de risco que contribui para essa violência é o comportamento controlador e possessivo do agressor.

Em 77% dos casos as mulheres afirmaram, durante o registro do boletim de ocorrência, que já foram agredidas outras vezes pelo mesmo companheiro. “Esse dado retrata o ciclo da violência, em que a mulher sofre a violência psicológica e física, e vive fases constantes de medo, esperança e amor.  E o mais preocupante é que, a cada retomada do ciclo, a fase das agressões vai se tornando cada vez mais violenta e se a mulher permanecer em silêncio, pode ser vítima do crime de feminicídio”, afirmou Alessandra Moro.

A violência física foi a que mais ocorreu em 2018, em Macapá. Foram registrados em 50% dos casos a prática de lesões corporais leves ou graves, 33% crimes de ameaça e 11% crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia).

foto 3“É necessário despertar a atenção dos poderes executivo, legislativo e judiciário para a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Assim, é importante a realização de ações estratégicas para a redução dessa violência em nosso município”, destacou a promotora de Justiça.

A sessão em homenagem ao Dia Nacional da Mulher foi presidida pela deputada estadual Telma Gurgel e contou com a presença do assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, promotor de Justiça João Paulo Furlan, de membros do poder executivo e legislativo, bem como da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, composta pelas deputadas: Cristina Almeida, Edna Auzier e Aline Serrão; da Secretária Extraordinária de Políticas para Mulheres, Wellen Azevedo; da Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares; e membros da Rede de Atendimento à Mulher do Estado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Contato: (96) 3198-1616

E-mail: asscom@mpap.mp.br

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